Voluntariado Amigos da Saúde - VAS: setembro 2016

18 de setembro às 13:42 · Rio de Janeiro ·

POR FAVOR ME AJUDEM NO ESCLARECIMENTO COMPARTILHANDO..ESTOU CANSADA DE EXPLICAR...

De tanto estar cansada de escutar tantos absurdos atualmente..
De ver o desconhecimento Total.
É necessário discutir com conhecimento..não apenas repetir a mídia manipulatória e a fala do comum...do desconhecimento...segue aqui:

SEXTA :Série Esclarecimentos para discussão através do entendimento:
Prof.Bernardete Barbosa Teixeira

Você é um daqueles que chamam Bolsa Família de Bolsa Esmola? Esse guia foi organizado especialmente pra você.

Este artigo é para a maioria que desconhece o que é Bolsa Família e saem opinando sem qualquer fundamento...os maiores absurdos. Primeiramente, antes de conhecer os valores do Bolsa Família 2016, é necessário entender cada benefício oferecido pelo programa. Isso porque cada um possui um valor diferente.

Confira abaixo cada tipo de benefício e quais valores que cada um oferece. Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:

Básico
Conhecido como Bolsa Família Básico por ser o benefício mais básico entre todos oferecidos pelo programa. Somente famílias em condições de extrema carência e pobreza tem acesso a esse. Em outras palavras, isso significa que somente aquelas que possuem renda per capita mensal de até R$ 85,00 tem o direito a esse benefício. O valor mensal das parcelas oferecidas pelo benefício Bolsa Família Básico é de R$ 85,00.

Variável à gestante
Como o próprio nome revela o benefício Bolsa Família Variável a Gestante é destinado para famílias que tenham gestantes em sua composição. Durante os nove meses de gestação, o benefício é fornecido à família da grávida. É contado a partir da data de início do pagamento, não da gravidez. O valor mensal das parcelas oferecidas pelo benefício Bolsa Família Variável a Gestante é de R$ 39,00.
Variável de 0 a 15 anos
Somente famílias que tenham crianças ou adolescentes entre 0 e 15 anos tem o direito desse benefício. O valor mensal das parcelas oferecidas pelo benefício Bolsa Família Variável de 0 a 15 Anos é de R$ 39,00 por criança ou adolescente. É importante ter em mente de que o limite é de cinco adolescentes ou crianças por família.

Variável Nutriz
Esse é um auxílio oferecido pelo governo a famílias que tenham em sua composição crianças de 0 a 6 anos de idade. Refere-se ao pagamento de seis parcelas mensais consecutivas, a partir da data de início do pagamento do mesmo. O valor das parcelas oferecidas pelo benefício Bolsa Família Variável Nutriz é de R$ 39,00 por criança. Do mesmo modo que o benefício Variável de 0 a 15 Anos, esse também tem o limite de cinco crianças por família.
Variável vinculado ao adolescente
Fornecido exclusivamente para famílias que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. O valor mensal das parcelas oferecidas por esse benefício é de R$ 46,00 por adolescente. Lembrando que o limite é de dois adolescentes por família.Superação da extrema pobreza.

Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:

O que é o Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País.

Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?
De acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?
O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.

Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de 306 reais por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.

Como o governo sabe quem tem que receber o Bolsa Família?
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício.

Quais são as regras para poder receber o benefício?

Para ser beneficiário, será preciso apresentar um documento de identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único. O cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será imediato. Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.

As prefeituras municipais são responsáveis por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Quais as contrapartidas que a família precisa dar?
Na área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.

No que diz respeito a educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

De que maneira as contrapartidas são checadas?
Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.

A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.

Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a porcentagem de mulheres e de homens?
Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres. Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44% são homens.

Qual o número de brasileiros que deixaram de precisar do programa e abriram mão do benefício?
Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa por informarem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos.

Há outras iniciativas neste sentido?
O Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso Para atender as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual. A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que também articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC).

O que garante o Bolsa Família? Uma lei?
O Bolsa Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.