OBGC - Observatório da Guarda Compartilhada
25 de abril, dia internacional de combate à alienação parental!
A aplicação da guarda compartilhada, além de trazer vários outros benefícios ao sadio desenvolvimento psicológico das crianças e adolescentes, é um dos mais eficazes instrumentos na prevenção e combate à alienação parental.
Ato de alienação parental, forma de violência psicológica, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este. (Lei 12.318/2020, art. 2 e Lei 13.431/2017, art. 4º, II, b).
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